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1. CONDIÇÕES DE USO

 O acesso e o uso do site estão sujeitos às condições aqui estipuladas. Caso não haja
concordância com os termos e condições previstos no presente documento, sugerimos
que não utilize a nosso Website.

O acesso ao nosso site significa que você concordou com a condições previamente
estipuladas para utilizá-lo.

Este site foi desenvolvido pela IUNGO COMUNICAÇÃO E CONECTIVIDADE (IUNGO) e é
por ela administrado.

A IUNGO se reserva no direito de tirar de circulação ou fazer modificações parciais ou
totais neste site ou nos Termos e Condições, sem a necessidade de qualquer aviso
prévio.

Portanto, releia sempre o presente documento a fim de se certificar se não houve nenhuma alteração desde a sua última visita ao nosso site.

O Website destina-se a usuários maiores de 18 (dezoito) anos.

2. PERMISSÕES E RESTRIÇÕES

O Usuário concorda em não utilizar para quaisquer fins, qualquer parte do Website
sem a autorização prévia da IUNGO. 

O Usuário declara concordância e ciente da vedação de não alterar qualquer parte do
Website. 

O Usuário concorda em não acessar o conteúdo do Website por qualquer tecnologia
que não as páginas do próprio Website ou de outro meio não autorizado pela IUNGO. 

O Usuário concorda em não usar o Website para qualquer outra finalidade comercial,
sem a autorização prévia e expressa da IUNGO. 

Entre os usos comerciais proibidos estão à revenda do acesso ao Website com o
intuito de obter receita com publicidade ou assinatura, e qualquer outro uso que
resulte em concorrência ou perda de mercado para a IUNGO.

3. USO DO CONTEÚDO DO WEBSITE

O conteúdo, sem se limitar ao texto, software, scripts, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos, características interativas e afins, marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos, são de propriedade da IUNGO ou licenciados ou autorizados para a IUNGO ou para o Grupo IUNGO, estando protegidas por direito autoral e de propriedade industrial. O conteúdo não pode ser descarregado, copiado, reproduzido,
distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, ou explorado para
qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio dos respectivos
proprietários.

O Usuário concorda em não copiar ou distribuir qualquer parte do conteúdo.

O Usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Website ou que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do website ou de seu conteúdo. 

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam
ser prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou
conteúdo inserido neste Website. O Usuário isenta a IUNGO de qualquer
responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando
do uso da Ferramenta, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros,
ocorrida através da ferramenta no Site decorrentes de suas declarações.

E ainda, o Usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da
Ferramenta oferecida pela IUNGO devem ser observados e fielmente cumpridos, sob
pena de cancelamento de bloqueio de utilização da Ferramenta e demais medidas
cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

 4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma circunstância a IUNGO Brasil, seus executivos, diretores, funcionários ou
representantes legais serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto,
incidental, resultante de quaisquer: (i) erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo,
(ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, resultantes do acesso do
usuário, uso e fornecimento de informações pelo usuário no website, (iii) interrupções
ou cessações de transmissão de ou para o website, (iv) qualquer bug, vírus,
ransonware, malware, spyware, cavalo-de-troia ou similares que possam ser
transmitidos para ou através do website pelo usuário e/ou por quaisquer terceiros, (v)
erros ou omissões do conteúdo ou perda ou dano de qualquer natureza decorrente do
uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma
disponibilizado através do website, seja por aceitação dos Termos de Uso,
independentemente do Usuário ser alertado sobre a possibilidade de tais danos.

O Usuário concorda que a IUNGO não será responsabilizada por qualquer conduta
difamatória, ofensiva ou ilegal a terceiros e que o dano resultante daquela conduta
recairá inteiramente sobre o usuário.

A IUNGO compilou as informações detalhadas fornecidas neste site de fontes internas
e externas, com diligência profissional. O único intuito das informações constantes do
site é apresentar a IUNGO Brasil e os seus produtos e serviços. Considerando-se que
existe a possibilidade de eventual inexatidão ou desatualização das informações
publicadas no site, recomendamos que o usuário cheque qualquer informação que
obtiver no site antes de utilizá-la de qualquer forma.

A IUNGO Brasil poderá cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e
sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o
Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou
violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios
legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar a
Ferramenta.

5. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

Cumprem destacar algumas regras de utilização do Website, definidas pela IUNGO,
cujo Usuário se compromete a não utilizar a Ferramenta para a publicação, criação,
armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter
difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório,
prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que
contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que
possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou
raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou
que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;

b) Para fins publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja
considerado ilícito, assim entendido os que sejam contrários à legislação ou
ofendam direitos de terceiros;

c) Destinação para outro perfil de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por
direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de
terceiros;

d) Difusão de informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à
honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de
pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);

e) Destinação do conteúdo vinculado a material que incite à violência e à
criminalidade, bem como à pirataria de produtos;

f) O acesso e uso do Website não poderão provocar (por exemplo – extensões e
formatos de arquivos) danos ao sistema da IUNGO.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADES INTELECTUAIS

A IUNGO respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os
Usuários façam o mesmo.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário
continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material
for utilizado pela IUNGO, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou
suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes
aos Direitos de Propriedade Intelectual.

7. PROTEÇÃO E A PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A IUNGO não se responsabiliza por eventuais danos, que o Usuário possa sofrer que
tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em
materiais publicados nos comentários.

A IUNGO preserva a privacidade dos dados dos Usuários, nos termos da Lei 13709 de
14.08.2018, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a
um dos seguintes motivos:

a) Por força de legislação aplicável a cada caso específico;

b) por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com
poderes para tanto e de jurisdição competente;

c) para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir
responsabilidades da IUNGO Brasil.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário concorda que: 

 a) A sede do website será considerada exclusivamente aquela localizada na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, Brasil;

b) Os Termos de Uso serão regidos pelas leis brasileiras, independentemente dos princípios de conflitos de leis.

c) Qualquer reclamação ou controvérsia entre o usuário e a IUNGO decorrente do uso do website será dirimida por tribunal competente localizado na comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, Brasil.

 d) Se qualquer dos dispositivos destes Termos de Uso for considerado inválido por tribunal competente, a invalidade de tal dispositivo não afetará a validade dos demais, que permanecerão integralmente válidos e em vigor.